Castelo Engenheiro Silva - História

Em meados do século XIX a Figueira da Foz começou a a ter projecção significativa como colónia balnear. Assim, não surpreendeu o começo da construção do Bairro Novo a partir de 1862, devido ao empenho e entusiasmo do engenheiro Silva.
Nasceram as ruas do Melhoramento (Miguel Bombarda), do Bonfim (Francisco Diniz), da Boa Recordação (Cândido dos Reis), da Concórdia (Bernardo Lopes), da Alegria, da Boavista (da Liberdade), da Saudade (Lopes Guimarães) e do Viso.
Entre finais deste século e 1903 teve inicio a construção do edifício designado por Palacete Baldaque da Silva, cujas confrontações eram: do Norte, a rua da Boa Recordação; do Sul, Palmira Baldaque Pereira da Silva; do Nascente, Adelaide Baldaque Pereira da Silva; do Poente, a rua da Alegria.
Entre 1920 e 1930 esta edificação beneficiou de remodelações, em altura e largura, passando a ter o aspecto que hoje tem e a designar-se Castelo Engenheiro Silva.
Edificio de feição revivalista, o Castelo Engenheiro Silva está construido numa esquina, abrindo duas fachadas, de planta simples quadrangular, com aberturas diferenciadas em telhados de duas águas, zimbório (derrubado pela tempestade em 31/Out/010) e terraço, sendo a fachada Norte composta por três registos divididos por um friso longitudinal, o primeiro registo com quatro portas e uma janela decorada com moldura esculpida, o segundo registo com três janelas de sacada, em volta perfeita com molduras decoradas e o terceiro registo com três janelas, sendo a central em arco a pleno centro e as outras de verga recta.
*Fontes= Internet (vários ‘sites’) e do livro “A Figueira da Foz e o desenrolar da História” do eng. Manuel Joaquim Moreira dos Santos. 

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Do jornal “O Figueirense” – Editoriais de Joaquim Gil ( advogado / Diretor do Jornal ‘O Figueirense’)

Um postal da Figueira da Foz (1 – 05/Nov/010)

Recordo-me, quando miúdo, que os dois ou três postais da Figueira da Foz eram, garantidamente, a Praia do Relógio, a Praia de Buarcos e a Esplanada Silva Guimarães (talvez também o Grande Hotel com a Piscina do Mar).
E lá estava no postal da esplanada o Castelo Eng.º Silva, o Turismo e a Casa das Conchas.
Esse era o postal da Figueira da Foz, a praia da Claridade, a praia que chamava as gentes, os banhistas, os veraneantes que enxameavam a cidade no Verão, então de Julho a Setembro, dos idos anos de sessenta e setenta. Mas o Castelo Eng.º Silva é também hoje um postal da Figueira da Foz de hoje, dito de outra forma, do estado a que chegou – triste e deprimida, envelhecida, decrépita, ameaçando ruína!
Por razões profissionais conheço bem a história do Castelo Eng.º Silva. Fui amigo e advogado dos últimos Baldaque da Silva, a Sra. D.ª Zita e seu filho António, e talvez no próximo número venha a publicar a “História de um Testamento” relativo aquela casa, com salvaguarda do segredo profissional e da honra e bom nome das pessoas que em mim confiaram e que estimei.
Adianto hoje que o município figueirense renunciou ao legado do Castelo nos anos quarenta, tendo a propriedade da casa revertido para o património do Estado (tudo conforme aquele testamento, sendo que ainda havia uma terceira hipótese nele prevista). Mas sempre com usufruto vitalício das sobrinhas da testadora, sendo a última a Sra. D.ª Zita Baldaque da Silva.
É com a Câmara de Santana Lopes que o Castelo retorna do Património do Estado para o Município, é classificado e, simultaneamente, é apresentada uma proposta concreta para o seu aproveitamento e para a renúncia (negociada) ao usufruto.
Já lá vão doze, treze anos... e depois disso e da reconstrução da esplanada, mais nada!
Depois disso promessas vagas e projectos vários…
Depois disso o deixar andar, sabendo-se que o imóvel não resistia à usura do tempo.
Depois disso e da morte prematura do seu filho António Ramires, a Sra. D.ª Zita, cansada e
desenganada das promessas e desiludida dos projectos, renunciou ao usufruto.
Nem um agradecimento singelo…
Ficando o Município com a propriedade plena do imóvel verificarão hoje os meus leitores que o resultado está à vista.
Estamos a falar da zona nobre da praia, não de um beco ou de um esconso. Em tempos de crise e de contenção há que fazer opções nos gastos e sobretudo, não havendo meios para mais nada, que os haja para a conservação e preservação.
Do que ouvimos e lemos vêm aí mais projectos, projectos, sempre projectos, agora remetidos para 2011 e doze e treze, como se estivéssemos sempre em campanha eleitoral… E entretanto, o aspecto da cidade como o pináculo do Torreão (primeiro entortachado e agora desmonstado) do Castelo Eng.º Silva é desolador.

Um postal da Figueira da Foz (2 – 12/Nov/010)

Entendi fazê-lo ora para que os figueirenses comparem as preocupações de então, 1931, e as do legatário de hoje, o Município da Figueira da Foz desde 17 de Junho de 1999.
Para quem desconhecia dou pública nota de que a Sra. Dª. Beatriz Baldaque Pereira da Silva, falecida a 27 de Março de 1941, outorgou o testamento em causa a 12 de Abril de 1931.
E logo impôs, expressa e formalmente, às usufrutuárias e legatários “…conservar no prédio o título de Castelo Engenheiro Silva, nome por que meu pai foi designado e conhecido nesta cidade e que também em sua memória o Município deu ao Mercado desta cidade”.
PRIMEIRA CONCLUSÃO que desde já antecipo: esta foi, porventura, a única vontade expressa pela testadora e obrigação imposta aos herdeiros/legatários que terá sido respeitada!
Por aquele testamento constituiu usufruto vitalício do Castelo Eng.º Silva a favor de suas três irmãs Palmira, Adelaide e Virgínia, bem como sua sobrinha, a Sra. Dª. Zita Baldaque da Silva Coutinho de Vilhena.
Curiosa e significativamente dispôs que este usufruto seria “incomunicável com o marido de Virgínia, bem como incomunicável será se alguma das outras minhas irmãs se vier a casar e, portanto, serão inibidos os maridos da administração desse usufruto” e assim também para a sobrinha, Sra. Dª. Zita “incomunicável será se vier a casar”.
Devo dizer que esta exclusão dos maridos das usufrutuárias me não escapou à primeira leitura do testamento, mas só anos mais tarde a Sra. Dª. Zita me confidenciou a razão, confirmando as minhas suspeitas.
Entendo não a dever divulgar, mas o leitor suspeitará também.
Assim instituídos os usufrutos a “nua propriedade” do Castelo Eng.º Silva “deixo-o ao Município da Figueira da Foz para os fins e as condições que passo a expor”, diz a testadora.
E tais foram a constituição de quatro fundos a partir dos rendimentos da administração da propriedade legada.
– “Pensão Engenheiro Silva será todos os anos dada em partes iguais a dois operários, um da Figueira da Foz e outro de Buarcos, dos mais necessitados e que se encontrem impossibilitados de trabalhar, tendo sempre a preferência nesse socorro os que tiverem tido uma vida de mais aplicação no trabalho e de melhor comportamento”
– “Pensão Isabel Maria será todos os anos dada em partes iguais a duas viúvas de artistas, das mais necessitadas também uma da Figueira da Foz e outra de Buarcos, tendo sempre preferência nesse socorro, as que se encontrem entrevadas depois dessas as cegas e não as havendo nessas condições as que pelo seu estado de doença ou avançada idade não possam trabalhar”
– O terceiro fundo “será todos os anos entregue ao Hospital da Sta. Casa da Misericórdia da Figueira da Foz para auxílio no tratamento dos doentes mais necessitados”
– “Prémio Eng.º Silva um ano sim, um ano não, a dar ao construtor ou mestre d’obras que nesse prazo de tempo tiver construído no actual Bairro Novo, Viso e Buarcos o prédio… de maior valor artístico e melhor acabamento tendo… preferência as construções feitas na encosta ou parte marginal sobre a praia”.
SEGUNDA CONCLUSÃO: é notável a preocupação em 1931 com “o trabalho” e “o melhor comportamento” social e notável é também a preocupação com a questão arquitectónica do Bairro Novo.
Pelos vistos de 31 a 2011 passou muito tempo, demasiado tempo... “Se o Município não quiser ou não puder aceitar o meu legado… passando o dito prédio para o Estado, mantendo-se então só o encargo das três pensões… Eng.º Silva, Isabel Maria e Sta. Casa da Misericórdia”.
O Município figueirense repudiou o legado em 14 de Maio de 1941 depois do parecer do Sr. Dr. Júlio Gonçalves, passando para o Estado conforme disposição da testadora. Mas “se não aceitar este legado… ou em qualquer tempo não cumprir ou satisfazer pontualmente as condições que expus perderá o direito a este legado e ficará encarregada a Sta. Casa da Misericórdia e a Associação Operária desta cidade de promoverem a venda do dito prédio e o rendimento do produto dessa venda… será todos os anos divido em três porções iguais e aplicadas…” nas três pensões referidas.
Pela portaria n.º 620/99 de 17/6/1999 foi “autorizada a cessão da posição contratual (do Estado) ao Município da Figueira da Foz do Castelo Engenheiro Silva”.
CONCLUSÃO FINAL: não escapou ao leitor a enorme preocupação da testadora de 1931 com o Bairro Novo, a Esplanada Silva Guimarães e a Marginal e não escapou, estou certo, também a sua preocupação social e assistencial. Olhamos hoje o “Castelo Eng.º Silva” e a conclusão é “palavras para quê…” Lemos hoje o testamento do Castelo Eng.º Silva e quanto ao seu cumprimento a conclusão é também “palavras para quê…”

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Eng. Silva: Francisco Maria Pereira da Silva, engenheiro hidrográfico que foi incumbido por portaria régia do desassoreamento da barra e do rio Mondego. (Sécs. XIX e XX).
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